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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Setembro de 2016 - 16:16
Tráfico. Prova oral aliada à confissão de um dos réus
Condenações mantidas.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 11:12
Caso Calabresi: mantidas condenações
À unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiu voto do relator, desembargador Aluízio Ataídes de Sousa, e negou ontem (10) provimento a recurso interposto pela empresária Sílvia Calabresi Lima, por seu marido Marco Antônio Calabresi Lima e pela doméstica Vanice Maria Novais contra sentença que os condenou por tortura ( no caso de Sílvia e Vanice) e omissão à tortura (Marco Antônio) da estudante Lucélia Rodrigues da Silva, de 12 anos.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 13:00
Mantidas condenações de estelionatários
Quanto à redução das penas pelo estelionato, o magistrado considerou as circunstâncias judiciais - na maioria, favoráveis aos dois - e reduziu a pena para dois anos e oito meses de reclusão
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 15:20
A relevância das datas comemorativas
Algumas datas especiais podem funcionar como uma fenda no tempo para você refletir e desacelerar sua rotina
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2024 - 12:18
Proprietários de lar de idosos clandestino são condenados por maus tratos e apropriação indébita
Vítimas mantidas em acomodações insalubres
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 14:40
Apelação criminal. Denunciação caluniosa.
Dolo específico evidenciado. Condenações mantidas.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 12:26
Datas de pagamentos do direito autoral
Começando o ano relembrando os prazos do direito autoral.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 20:32
Governo de SP determina novas datas para vencimento do IPVA
Contribuintes poderão pagar imposto já vencido entre 22 e 26 de janeiro. Lentidão na rede bancária está inviabilizando o pagamento.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2018 - 10:30
Homens são condenados à pena de cinco anos e seis meses de reclusão por roubo qualificado
Vítimas foram mantidas reféns dentro de casa.
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Doutrina » Internacional Publicado em 23 de Março de 2023 - 12:13
EUA mantêm datas de solicitação de vistos
Internacional, alertam para a observância dessas datas para evitar perda de prazo.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2008 - 18:38
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2019 - 09:48
Mantidas medidas protetivas contra homem acusado de violência doméstica
Segundo depoimento da vítima perante a polícia, o marido começou a ter um comportamento agressivo meses após se casarem.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Abril de 2016 - 11:50
Controladoria Interna em fundações instituídas e mantidas pelo Estado
A Constituição Federal trouxe inúmeras inovações que não foram implementadas imediatamente pelas instâncias governamentais competentes, dentre as quais merece ser destacada a necessidade de implantação de sistemas de controle interno no âmbito da administração pública.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2023 - 12:59
Empresário, não perca essas datas importantes
Acompanhamento jurídico trabalhista, contábil e fiscal é fundamental em seu negócio.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2024 - 09:44
Mantidas multas aplicadas por condomínio a proprietária que infringiu regulamento
Ausência de procedimento formal não afasta penalidades
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 13:20
Mantidas as notificações para demolir puxadinhos da Asa Norte
Juiz negou mandado de segurança impetrado pela associação de comerciantes que pretendia suspender a demolição dos puxadinhos edificados no centro comercial
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Doutrina » Administrativa Publicado em 02 de Julho de 2004 - 01:00
Procedimentos Administrativos Disciplinares nas Fundações instituídas e mantidas pelo Estado
Guilherme Luís da Silva Tambellini - Procurador Jurídico da Fundação Prefeito Faria Lima/CEPAM; ex-assessor técnico dos gabinetes dos Secretários da Fazenda e Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo; ex-chefe de gabinete da Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo; ex-membro do Conselho de Defesa dos Capitais do Estado-CODEC, do Conselho de Administração da CDHU/SP e do Conselho Fiscal da EMTU/SP; ex-dirigente da Consultoria Jurídica da Banespa SA - Serviços Técnicos e Administrativos e ex-encarregado do então Serviço de Coordenação e Assessoramento de Sindicâncias e Inquéritos Administrativos - SECOA, da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Março de 2014 - 10:20
Latrocínio e porte de arma.
Condenações mantidas. Redução da pena-base.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Março de 2010 - 01:00
Roubo. Palavra dos policiais. Valor.
Posse coisa pelo agente. Consequência. Condenações mantidas.